Timbre
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Relatório de Viagem Internacional

1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO

Execução de Protocolo de Testes conforme RTPRF 17/2021/CP3 e Recebimento Provisório de Armamento em Aquisição Internacional referente ao CONTRATO Nº 86/2020.

 

2. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

Cargo / Função:

POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

Unidade / Órgão:

COE/SEOP/DF

Matrícula SIAPE:

1371098

 

3. PERÍODO DE AFASTAMENTO

Data de Saída:

02/08/2021

Data de Retorno:

16/08/2021

Percurso/Trecho:

BRASÍLIA (BR) - VIENA (AT) - BRASÍLIA (BR)

Autorização do Afastamento:

DESPACHO 118 DE 26/07/2021 - MJSP

Número da PCDP:

022598/21

 

4. DADOS DO EVENTO/LOCAL/DATA/LINK PARA PÁGINA

Nome:

Execução de Protocolo de Testes conforme RTPRF 17/2021/CP3 e Recebimento Provisório de Armamento em Aquisição Internacional

Local do Evento (cidade/estado/país):

VIENA, ÁUSTRIA

Data:

09/08/2021 A 13/08/2021

Link para página (se houver):

NÃO HÁ

 

5. OBJETIVO DETALHADO DA VIAGEM

Realização do recebimento provisório na fábrica, conforme previsão contratual, por parte da comissão de recebimento designada para esta finalidade. Este recebimento consiste na realização do Protocolo de testes RTPRF 17/2021/CP3 (e seu anexo) desenvolvido especificamente nesta finalidade.

 

6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR (PALESTRANTE, COORDENADOR DE MESA, DELEGADO, OUTROS), COM OS DETALHAMENTOS CABÍVEIS

Gestor Titular do contrato conforme PORTARIA CGA/DIAD/PRF Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2021 32078196

 

7. DISCRIMINAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS, POR DIA DE VIAGEM (SESSÃO OU TURNO), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1º DIA

03/08/21 a 08/08/21

Chegada em Viena e início de quarentena conforme exigência do Governo da Áustria  33601815 e 33601878; Realização de trabalho remoto no SEI a fim de prospectar (Coletes dissimulados, algemas, caixa metálica, coldres velados), e finalizar referenciais técnicos para aquisição de armamentos, equipamentos e revisão de normativos M-055, M-080 e M0-79.

2º DIA

3º DIA

4º DIA

5º DIA

6º DIA

7º DIA

09/08/21

Programação:

Manhã: Reunião com membros da fábrica para definição dos cronogramas dos testes. Separação das amostras a serem testadas com colocação dos lacres nas armas cujo teste enseje continuidade para dias seguintes. Início dos testes de inspeção visual e testes funcionais.

Tarde: Início dos testes de disparos.

Temas Discutidos:

Definição da agenda a ser seguida em relação aos testes e verificações dos armamentos. Ajustes e definição da logística a ser utilizada para os testes. Verificação das soluções apresentadas pela fábrica à PRF para análise de conformidade.

Considerações do servidor:

Recepção profissional por parte da diretoria. Armamento objeto de aquisição da PRF bem acondicionado e separado.

8º DIA

10/08/21

Programação:

Manhã: Início dos testes de resistência em conformidade com a Portaria 130/2020 SENASP com duas amostras, sendo uma G17 e uma G26. 

Tarde: Testes de queda conforme RTPRF 17/2021/CP3

Temas Discutidos:

Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes.

Considerações do servidor:

Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento.

9º DIA

11/08/21

Programação:

Manhã: Continuação dos testes de resistência em conformidade com a Portaria 130/2020 SENASP com outras duas amostras, sendo duas G17.

Tarde: Testes de queda conforme RTPRF 17/2021/CP3

Temas Discutidos:

Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes.

Considerações do servidor:

Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento.

10º DIA

12/08/21

Programação:

Manhã: Continuação dos testes de queda de acordo com Portaria 130/2020 - SENASP.

Tarde: Testes de precisão conforme RTPRF 17/2021/CP3

Temas Discutidos:

Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes.

Considerações do servidor:

Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento.

11º DIA

13/08/21

Programação:

Manhã: Realização inspeção de modelos de treinamento do tipo G17R.

Tarde: Reunião com a diretoria para ajustar pistolas que devem ter peças trocadas antes do envio para o Brasil e prazos de entrega das armas.

Temas Discutidos:

Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes.

Considerações do servidor:

Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento.

12º DIA

14/08/21

Programação:

Manhã: Realização de teste de RT-PCR para detecção de Covid19 em atenção aos protocolos para viagens internacionais. 

Tarde: Reunião com a equipe de recebimento e confecção de relatórios.

Temas Discutidos:

Discussão sobre a real necessidade de aplicação de protocolos de testes de acordo com a Portaria 130/2020 SENASP em armamento já testado e padronizado.

Considerações do servidor:

O armamento passou pelos testes constantes no anexo do RTPRF 17/2021 e nos testes previstos na Portaria 130/2020 SENASP.

 

8. RESULTADOS, COMPROMISSOS ASSUMIDOS, DESDOBRAMENTOS

Armamento aprovado. Termo de Recebimento provisório em condições de ser emitido. Relatório detalhado da missão conforme RTPRF 29/2021 34811657. Deslocamentos aéreos conforme doc SEI! 34836910.

 

9. MARCO NORMATIVO DOS TEMAS TRATADOS (dispositivos constitucionais pertinentes, leis, decretos, portarias etc.)

Nenhum

 

10. ALTERAÇÕES NORMATIVAS COGITADAS:

Não execução de protocolo de testes previstos em norma da SENASP

 

11. ANEXOS

(      )

Programação do Evento

(     )

Documentos oficiais

( X )

Outros

Brasília, 20 de agosto de 2021.

ATENÇÃO: Esse documento deverá ser assinado pelo servidor e respectiva chefia imediata.

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Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Coordenador(a) de Prospecção e Padronização de Produtos, em 24/08/2021, às 10:01, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.


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Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, Coordenador(a)-Geral de Administração, em 25/08/2021, às 10:55, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.


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Referência: Processo nº 08650.051421/2021-99 SEI nº 34837274