MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Relatório de Viagem Internacional
| 1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO |
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Execução de Protocolo de Testes conforme RTPRF 17/2021/CP3 e Recebimento Provisório de Armamento em Aquisição Internacional referente ao CONTRATO Nº 86/2020. |
| 2. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | |
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Nome: |
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO |
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Cargo / Função: |
POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL |
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Unidade / Órgão: |
COE/SEOP/DF |
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Matrícula SIAPE: |
1371098 |
| 3. PERÍODO DE AFASTAMENTO | |
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Data de Saída: |
02/08/2021 |
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Data de Retorno: |
16/08/2021 |
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Percurso/Trecho: |
BRASÍLIA (BR) - VIENA (AT) - BRASÍLIA (BR) |
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Autorização do Afastamento: |
DESPACHO 118 DE 26/07/2021 - MJSP |
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Número da PCDP: |
022598/21 |
| 4. DADOS DO EVENTO/LOCAL/DATA/LINK PARA PÁGINA | |
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Nome: |
Execução de Protocolo de Testes conforme RTPRF 17/2021/CP3 e Recebimento Provisório de Armamento em Aquisição Internacional |
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Local do Evento (cidade/estado/país): |
VIENA, ÁUSTRIA |
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Data: |
09/08/2021 A 13/08/2021 |
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Link para página (se houver): |
NÃO HÁ |
| 5. OBJETIVO DETALHADO DA VIAGEM |
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Realização do recebimento provisório na fábrica, conforme previsão contratual, por parte da comissão de recebimento designada para esta finalidade. Este recebimento consiste na realização do Protocolo de testes RTPRF 17/2021/CP3 (e seu anexo) desenvolvido especificamente nesta finalidade. |
| 6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR (PALESTRANTE, COORDENADOR DE MESA, DELEGADO, OUTROS), COM OS DETALHAMENTOS CABÍVEIS |
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Gestor Titular do contrato conforme PORTARIA CGA/DIAD/PRF Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2021 32078196 |
| 7. DISCRIMINAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS, POR DIA DE VIAGEM (SESSÃO OU TURNO), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | |
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1º DIA |
03/08/21 a 08/08/21 Chegada em Viena e início de quarentena conforme exigência do Governo da Áustria 33601815 e 33601878; Realização de trabalho remoto no SEI a fim de prospectar (Coletes dissimulados, algemas, caixa metálica, coldres velados), e finalizar referenciais técnicos para aquisição de armamentos, equipamentos e revisão de normativos M-055, M-080 e M0-79. |
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2º DIA |
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3º DIA |
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4º DIA |
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5º DIA |
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6º DIA |
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7º DIA |
09/08/21 |
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Programação: |
Manhã: Reunião com membros da fábrica para definição dos cronogramas dos testes. Separação das amostras a serem testadas com colocação dos lacres nas armas cujo teste enseje continuidade para dias seguintes. Início dos testes de inspeção visual e testes funcionais. Tarde: Início dos testes de disparos. |
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Temas Discutidos: |
Definição da agenda a ser seguida em relação aos testes e verificações dos armamentos. Ajustes e definição da logística a ser utilizada para os testes. Verificação das soluções apresentadas pela fábrica à PRF para análise de conformidade. |
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Considerações do servidor: |
Recepção profissional por parte da diretoria. Armamento objeto de aquisição da PRF bem acondicionado e separado. |
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8º DIA |
10/08/21 |
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Programação: |
Manhã: Início dos testes de resistência em conformidade com a Portaria 130/2020 SENASP com duas amostras, sendo uma G17 e uma G26. Tarde: Testes de queda conforme RTPRF 17/2021/CP3 |
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Temas Discutidos: |
Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes. |
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Considerações do servidor: |
Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento. |
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9º DIA |
11/08/21 |
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Programação: |
Manhã: Continuação dos testes de resistência em conformidade com a Portaria 130/2020 SENASP com outras duas amostras, sendo duas G17. Tarde: Testes de queda conforme RTPRF 17/2021/CP3 |
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Temas Discutidos: |
Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes. |
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Considerações do servidor: |
Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento. |
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10º DIA |
12/08/21 |
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Programação: |
Manhã: Continuação dos testes de queda de acordo com Portaria 130/2020 - SENASP. Tarde: Testes de precisão conforme RTPRF 17/2021/CP3 |
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Temas Discutidos: |
Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes. |
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Considerações do servidor: |
Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento. |
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11º DIA |
13/08/21 |
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Programação: |
Manhã: Realização inspeção de modelos de treinamento do tipo G17R. Tarde: Reunião com a diretoria para ajustar pistolas que devem ter peças trocadas antes do envio para o Brasil e prazos de entrega das armas. |
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Temas Discutidos: |
Dia destinado apenas a aplicação de protocolo de testes. |
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Considerações do servidor: |
Realização de testes conforme protocolo constante em anexo de Relatório Técnico de recebimento. |
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12º DIA |
14/08/21 |
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Programação: |
Manhã: Realização de teste de RT-PCR para detecção de Covid19 em atenção aos protocolos para viagens internacionais. Tarde: Reunião com a equipe de recebimento e confecção de relatórios. |
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Temas Discutidos: |
Discussão sobre a real necessidade de aplicação de protocolos de testes de acordo com a Portaria 130/2020 SENASP em armamento já testado e padronizado. |
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Considerações do servidor: |
O armamento passou pelos testes constantes no anexo do RTPRF 17/2021 e nos testes previstos na Portaria 130/2020 SENASP. |
| 8. RESULTADOS, COMPROMISSOS ASSUMIDOS, DESDOBRAMENTOS |
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Armamento aprovado. Termo de Recebimento provisório em condições de ser emitido. Relatório detalhado da missão conforme RTPRF 29/2021 34811657. Deslocamentos aéreos conforme doc SEI! 34836910. |
| 9. MARCO NORMATIVO DOS TEMAS TRATADOS (dispositivos constitucionais pertinentes, leis, decretos, portarias etc.) |
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Nenhum |
| 10. ALTERAÇÕES NORMATIVAS COGITADAS: |
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Não execução de protocolo de testes previstos em norma da SENASP |
| 11. ANEXOS | |||||
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( ) |
Programação do Evento |
( ) |
Documentos oficiais |
( X ) |
Outros |
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Brasília, 20 de agosto de 2021. |
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| ATENÇÃO: Esse documento deverá ser assinado pelo servidor e respectiva chefia imediata. |
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Coordenador(a) de Prospecção e Padronização de Produtos, em 24/08/2021, às 10:01, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018. |
| | Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, Coordenador(a)-Geral de Administração, em 25/08/2021, às 10:55, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o código verificador 34837274 e o código CRC C786D43D. |
| Referência: Processo nº 08650.051421/2021-99 | SEI nº 34837274 |